Os Documentos da Igreja e o verdadeiro desenvolvimento da Doutrina

UM LEITOR deste site, que se identifica como Kelson Vieira, enviou-nos a seguinte mensagem:

"Paz e bem!
Deixa eu ver se entendi uma coisa. Sobre os documentos da Igreja (vindos do Vaticano), estes são tão verdadeiros quanto as sagradas escrituras? Do contrario até que ponto são verdadeiros? E sobre escritos dos Doutores da Igreja, o que podemos afirmar?

São perguntas importantes. A Igreja ensina que certas compreensões da Sã Doutrina, que ela guarda e proclama, tornaram-se possíveis através de uma Revelação gradual, dada por Deus através dos tempos. Podemos dizer que esse processo vem desde o tempo do Antigo Testamento, pois Deus se comunica com o seu povo desde antes da Vinda de Cristo.

    Jesus Senhor, único Salvador da humanidade, trouxe e anunciou o Evangelho final e definitivo, mas a compreensão deste mesmo Evangelho se baseia na Revelação que se dá progressivamente no correr da História. Por isso, necessitamos sempre de constante estudo, reflexão, oração, meditação.

    Essa compreensão gradativa da Revelação, no entanto, permanece sempre fiel à Tradição, e é sempre orientada pelo Magistério da Igreja à qual foi confiada a autoridade sobre a Sã Doutrina, diretamente por Nosso Senhor. Aqui é que se encaixam os documentos da Igreja, e onde sua fundamental importância fica evidente.

    Alguns têm certa dificuldade com esta realidade, imaginando que a afirmação de que a doutrina se desenvolve com o passar do tempo é contraditória, se a Igreja Católica também afirma que sua doutrina é idêntica àquela que os Apóstolos já tinham. Existiria aí uma dicotomia?

    A resposta é não. Ocorre que existem duas categorias distintas no desenvolvimento da Doutrina: a propriedade objetiva do que é a mesma doutrina e a compreensão subjetiva desta propriedade objetiva. Uma comparação simples pode facilitar a compreensão: olhemos para os primeiríssimos cristãos: é bem provável que eles não tivessem – ao menos não formalmente –, a formulação do conceito de Trindade para falar de Deus. Todavia encontramos, nas Sagradas Escrituras, inúmeras afirmações que não deixam margem para dúvida de que já se entendia Jesus como Deus, assim como também o Espírito Santo, além de Deus Pai, e do mesmo moco é nítido que as Três Pessoas são Um só Deus. 

    Possivelmente, a evidência máxima nesse sentido esteja no Evangelho segundo S. Mateus, na passagem em que o Cristo manda batizar os conversos em Nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo (28,19). Mesmo assim, não é dito explicitamente, em nenhuma parte das Escrituras, que Deus é Trindade, nem que Deus é Um em Três Pessoas coexistentes. A palavra “Trindade” não se encontra na Bíblia, e o conceito formal da doutrina da Santíssima Trindade não foi formulado nem definido formalmente pelos Apóstolos. Mesmo assim, nós sabemos muito bem que eles confessavam Deus Pai, Filho e Espírito Santo. Logo, a Doutrina da Santíssima Trindade já estava presente na Revelação trazida por Nosso Senhor Jesus Cristo desde sempre, mas foi desenvolvida no correr dos tempos, por filhos eminentes da Igreja. Ela não foi “inventada” por um teólogo, pensador ou doutor, apenas compreendida e desenvolvida. Desenvolver a Doutrina é perscrutá-la, dissecá-la, observá-la para notar suas nuances, e transmiti-las aos irmãos de fé, os outros membros do Corpo do Senhor, que é a Igreja.

    Isso significa que os conceitos por trás das declarações dogmáticas que surgiram depois do período apostólico já eram essencialmente possuídos pelos Apóstolos, embora, em alguns casos, não formulados por eles. Eles conheciam e confessavam estas verdades, embora de modo elementar, ainda não formal. Em outras palavras – outro exemplo – os termos e sentenças dogmáticas que descrevem a Consubstanciação de Cristo ao Pai como “Homoousios” (uma só Substância) não foram explicitamente definidos pelos Apóstolos, mas o conceito por trás da verdade objetiva lhes foi dado “de uma vez por todas” por Cristo, ainda que esses conteúdos talvez não fossem possuídos conscientemente por eles, ao menos no formato dogmático com que o Concílio de Niceia os professou.

    Assim, o desenvolvimento da Doutrina acontece pelo conhecimento cada vez mais claro de certos pontos da Revelação, que entretanto sempre foram os mesmos e sempre afirmaram a mesma verdade objetivamente, seja no século I ou no século XXI. Todavia é fundamental entender que o aperfeiçoamento de nossa compreensão da Doutrina não, pode, de modo algum e em nenhum tempo, nos levar à contradição com o que já foi dito e definido: assim, nenhum Papa pode contrariar o que outro tenha ensinado sobre a moral e a doutrina. Se a Igreja definiu que só há uma religião verdadeira e que fora desta ninguém se salva, ninguém, nem a máxima autoridade eclesiástica, poderá ensinar o contrário, e se o fizer, é anátema, quer dizer ex-communio, fora da comunidade dos cristãos, está excomungado, não faz mais parte do Corpo Místico que é a Igreja. Plenamente conscientes dessa realidade, os Apóstolos, inspirados pelo Espírito Santo, advertiram-nos solenemente nas páginas das Sagradas Escrituras:

Ainda que nós mesmos [ainda que seja uma máxima autoridade da própria Igreja, portanto] ou um Anjo do Céu [nenhuma revelação particular, ainda que acompanhada por grandes prodígios e aparentes milagres] vos ensine um evangelho diferente do que já pregamos, seja anátema. (Gl 1,8)

    Uma analogia válida para essa questão, embora imperfeita, é a dos estudos da ciência oceanográfica: a civilização humana conhece há muitas gerações, por exemplo, o Oceano Atlântico. Ainda assim, o nosso conhecimento do Oceano Atlântico têm aumentado desde que nossos ancestrais descobriram que ele simplesmente existia. O conhecimento gradual do que é o Oceano Atlântico – sua temperatura, movimento, topografia, fauna e f.lora, etc. –, mas isso não modifica a realidade imutável do próprio Oceano, que permanece o mesmo de sempre, como já era desde o começo. Nosso conhecimento subjetivo do Oceano Atlântico é que sofre crescimento. Nossa percepção do Oceano Atlântico, entretanto, mesmo que cresça, nunca poderá nos levar a afirmar que não é oceano, e sim uma montanha.

    Partindo dessa analogia, vemos a Revelação como é objetivamente. Foi-nos dada de uma vez por todas e é imutável: é o que é. Ainda assim, rezando, meditando, contemplando, estudando e a vivenciando honestamente, vão-se percebendo certas facetas deste precioso diamante, que antes não havíamos notado. Esse crescimento em conhecimento nada adiciona à Revelação no sentido objetivo, mas demonstra que a nossa compreensão a seu respeito se desenvolve subjetivamente.

    A Revelação, imutável e definitiva, é transmitida pela Igreja sob a forma da Tradição: a Sã Doutrina cristã e católica está expressa e resumida no Credo e também nos documentos da Igreja, que ao longo da história cresceu na fé e produziu a Teologia. Dessa maneira foram criadas diversas formas de comunicação dessa compreensão da Revelação, destinadas a toda a Igreja (clero e leigos). Assim é que surgiram os documentos, as diretrizes e as normas baseadas na experiência e na observância da prática cristã e da Doutrina da Igreja. Logo, tudo que até hoje foi publicado válida e oficialmente pela Igreja (documentos) têm grande importância para a compreensão da autêntica Fé cristã.

    Se o Magistério da Igreja extrai da Revelação Divina todo o ensinamento que dá aos fiéis – que se compõe da Tradição oral que veio dos Apóstolos e da Tradição escrita, e se é sobre essa Tradição (escrita e oral, com igual importância nas duas formas), que o Magistério assenta seus ensinamentos infalíveis –, podemos dizer que sim, os documentos da Igreja são tão verdadeiros quanto a Sagrada Escritura. E como sabemos, sem a Revelação oral, que chegou até nós por meio da Sagrada Tradição, a Bíblia não existiria, já que ela foi redigida, canonizada e preservada pela mesma Igreja através dos séculos. As Sagradas Escrituras, portanto, são a Sagrada Tradição da Igreja por escrito.




Documentos oficiais da Igreja, tipos e classificação

Muitos se preocupam em saber qual o peso, a autoridade e/ou a importância de cada tipo de documento da Igreja e, nesses tempos de crise, isso se dá especialmente porque desejam saber se lhe devem obediência obrigatória ou não... Qual a autoridade e qual a hierarquia dos documentos pontifícios? Resposta: todos os pronunciamentos do Papa exigem respeito e obediência. Todos os seus documentos são importantes, porém, no geral, uma Bula tem mais peso que uma Encíclica. Todavia, para uma mesma definição o Papa pode usar documentos diferentes; por exemplo, Pio IX definiu o dogma da Imaculada Conceição com a Bula Ineffabilis Deus em 1854, enquanto que Pio XII definiu o dogma da Assunção de Maria pela Carta Apostólica Munificentissimus Deus em 1950. 

    Para resumir essa questão complicada, dizemos que não é preciso que o leigo comum se preocupe tanto com isso, porque basta saber que os documentos que obrigam a obediência precisam ser claros nesse sentido, conforme já explicamos em nosso estudo especial sobre a infalibilidade do Papa (acesse aqui).

    Se um documento é oficial, geralmente aparece na Acta Apostolicae Sedis. Abaixo, a classificação dos documentos pontifícios.

• Carta Encíclica:

a) doutrinal,

b) exortatória,

c) disciplinar;

• Epístola Encíclica;

• Constituição Apostólica e Dogmática;

• Exortação Apostólica;

• Carta Apostólica;

• Bula;

• Motu Proprio.

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