O Concílio ecumênico de Trento: um marco na história da Igreja

A PARTIR DESTA, passamos a publicar uma série de postagens que visam o esclarecimento daquele que foi, possivelmente, o mais importante dos Concílios Ecumênicos promovidos pela Igreja Católica: o de Trento, o Concílio da Contrarreforma. Dado que muitas aberrações são ditas a respeito deste assunto, e um grande número de pessoas que jamais o estudaram emitem opinião sobre ele, consideramos de grande importância trazê-lo ao conhecimento de nossos leitores. Nesta primeira parte, trataremos do Concílio, suas causas e consequências, e a partir daí publicaremos todos os seus documentos, na íntegra, acrescidos de comentários. Nosso Senhor nos conceda, uma vez mais, que este nosso trabalho, para a Sua Glória, seja útil.

O que foi o Concílio Ecumênico de Trento?

Martinho Lutero publicara, em 31 de outubro de 1517, suas 95 teses sobre a indulgência. Em 15 de junho de 1520, o papa Leão X assinou a Bula de advertência de excomunhão contra Lutero. Excomunhão esta que veio a ser efetivada no dia 3 de janeiro do ano 1521. Com isto, selava-se definitivamente a divisão religiosa, – com evidentes consequências políticas, – da Alemanha.

No Parlamento de Nuremberg, os representantes do Reino alemão exigiam a convocação de um concílio ecumênico. O imperador Carlos V queria que Trento, situada no Reino alemão, fosse o local do Concílio. O papa Clemente VII, lembrado dos Concílios de Constança e Basileia, evitava a convocação. Em 1527, o imperador voltou à tentativa de dispor o Papa em favor da ideia do Concílio. Pretendia este a convocação de um concílio ecumênico, a reforma da Igreja e a superação da divisão. – Aqui abrimos um espaço para esclarecer que a designação 'concílio ecumênico' significa uma reunião de representantes do conjunto dos bispos católicos do mundo todo (somente no final do século passado a palavra 'ecumenismo' passou a ser utilizada para definir um movimento surgido nos meios protestantes, buscando a reunião de todas as comunidades protestantes e, mais adiante, de todos os cristãos). O lmperador Carlos V queria, entretanto, que o Concilio se realizasse em território alemão para facilitar a participação dos luteranos, que queria trazer de novo à unidade da Igreja; o Papa, porém, preferia uma cidade da Itália; em suma, Imperador, Papado, protestantes, Espanha e França tinham algo a dizer sobre a convocação do Concilio, mas em termos divergentes.

Todavia, o encontro entre o Papa e o Imperador, aos 5 de novembro de 1529, não demoveu o primeiro de sua recusa. Carlos V acreditava que a não convocação poderia acarretar danos maiores do que as consequências temidas pelo Pontífice, mas na Assembléia Geral do Reino, em Augsburgo, em 1530, os esforços do Imperador pela unidade foram frustrados ('Confissão de Augsburgo'). 

Carlos IV

Bem outra foi a reação do sucessor de Clemente VII, Paulo III (1534-1549): tão logo tomou posse de suas funções, posicionou-se favoravelmente à ideia do concílio e procurou, desde o início de 1535, concretizar seus planos nesse sentido. Inicialmente foi convocado o Concílio, primeiro para Mântua, em 1536, e, posteriormente, em 1537, para Vicenza, não chegando, porém, a acontecer, devido a uma série de dificuldades políticas e de cunho prático. Além disso, numa e noutra oportunidade, foi impedida a sua abertura pela ausência de participantes. Em 1539, foi adiado o concílio por tempo indeterminado.

No ano 1541, num encontro pessoal com o Papa, voltou o Imperador a propor a cidade de Trento para sediar o Concílio. Afinal, efetivamente, convocou Paulo III o Concílio para ser ali realizado, a partir de 1º de novembro de 1542. Como, no entanto, no verão de 1542, irrompera uma guerra entre a Alemanha e a França, também essa convocação ficaria sem efeito. Assim, em 29 de setembro de 1543, mais uma vez suspendeu o Papa o Concílio. Aos 30 de novembro de 1544, porém, levantou a suspensão e estabeleceu o dia 15 de março de 1545 como termo inicial do evento. Contudo, no dia fixado, além dos dois delegados do Papa, não haviam chegado outros participantes.

Desta sorte, depois de tantas dificuldades e adiamentos, só pôde o Concílio ter início em 13 de dezembro de 1545. Haviam, desta vez, comparecido 4 arcebispos, 21 bispos e 5 superiores gerais de ordens religiosas. No princípio do verão, subiu esse número para 66 participantes, dos quais um terço era constituída de italianos.

O primeiro período de sessões durou de 13 de dezembro de 1545 a 2 de junho de 1547. Contra a vontade do Imperador, pretendia-se tratar de questões de fé e da reforma simultaneamente, assim como quanto ao dever de residência dos bispos. Além disso, foram discutidos a doutrina geral sobre os Sacramentos e os Sacramentos do Batismo e da Confirmação.

Na quarta sessão foi deliberado a respeito do decreto sobre as fontes da Fé. Na quinta sessão, expediu-se o decreto sobre o Pecado Original e, na sexta sessão, o decreto sobre a Justificação, que fora objeto de cuidado especial, tornando-se assim o decreto dogmático mais significativo do Concílio.

Em princípios de 1547, transferiu-se o Concílio para Bolonha, porquanto em Trento irrompera um surto de tifo. Por certo, tinha o Papa, além deste, um outro motivo para a transferência: queria distanciar o Concílio da área de dominação do Imperador. Paulo III confirmou, aos 11 de março de 1547, a decisão de transferência do Concílio, tomada pela maioria de dois terços. O imperador exigiu a volta para Trento, sobretudo porque, a seu ver, os protestantes certamente se recusariam a vir para uma cidade como Bolonha, situada no Estado Pontifício. O Papa negou o atendimento à exigência imperial, baseado no fato de que a decisão final sobre a transferência competia ao próprio Concílio.

Em Bolonha levara o Concílio adiante as deliberações acerca da Eucaristia, Penitência, Extrema-unção, Ordem e Matrimônio. Além disso, foi debatida a doutrina sobre o Sacrifício da Missa, o Purgatório e as Indulgências. Em 13 de setembro de 1549, o Papa voltou a suspender o Concílio. Morreu em 10 de novembro de 1549.

Seu sucessor, Júlio III (1550-1555), transferiu o Concílio de volta para Trento, onde foi reaberto solenemente em 1º de maio de 1551. Em fins de 1551 e princípios de 1552, apareceram no Concílio enviados de Estados imperiais protestantes, com a exigência de que todos os pronunciamentos até então feitos pelo Concílio sobre a fé deveriam ser anulados, o que dificilmente seria exequível. Foram publicados os decretos sobre os Sacramentos, que haviam sido objeto de estudo em Bolonha, além dos decretos da reforma da gestão dos bispos e da conduta de vida dos clérigos. Motivos políticos levaram, em 28 de abril de 1552, a nova suspensão do concílio, que somente em 1562 foi reaberto. Entrementes faleceram, além de Júlio III, também os seus sucessores Marcelo II e Paulo IV.

Pio IV (1559-1565) finalmente, deu prosseguimento ao Concílio. A abertura, efetuada em 18 de janeiro de 1562, contou com a presença de 109 cardeais e bispos. Em 11 de março, foi discutido o dever de residência dos bispos, o que levou à manifestação de opiniões divergentes e a uma nova e maior interrupção do Concílio, até que o Papa, em 11 de maio, proibiu o debate sobre o referido tema. Concomitantemente àquelas medidas, foram expedidos decretos sobre os demais Sacramentos e emitidos também decretos de reforma, entre outros, os concernentes à rejeição de exigências de abolição do celibato.

A vigésima segunda sessão, de 17 de setembro de 1562, ocupou-se com males existentes nas dioceses. Com o renovado pronunciamento sobre o dever de residência dos bispos, a exaltação dos ânimos reveladas nas contestações chegou ao ponto de se temer a dispersão do Concílio. A controvérsia trouxe à baila mais uma vez as relações entre o Papa e o Concílio. Contudo, o novo presidente da assembleia conciliar, Monrone, conseguiu salvar a situação, obtendo a aceitação de um compromisso relativamente aos pontos controvertidos: foi apenas rejeitada a doutrina protestante acerca das funções do bispo. Nessa mesma sessão, foi também declarada vinculativa a obrigação dos bispos de estabelecerem em suas dioceses seminários para a formação de sacerdotes.

Na vigésima quarta sessão, promulgou o concílio diversos pontos do decreto de reforma e concluiu, na sessão final de 3 e 4 de dezembro de 1563, os decretos sobre o Purgatório, as Indulgências e a Veneração dos santos.

Papa Pio IV

Várias reformas haviam ficado inconcluídas, entre as quais, sobretudo, as do Missal e do Breviário e, ainda, a da edição de um Catecismo geral. Essas tarefas foram encomendadas, pelos padres conciliares, ao Papa. Em 26 de janeiro de 1564, homologou o Papa os decretos conciliares. Uma coletânea das decisões dogmáticas e a profissão da fé tridentina foram tornadas de uso obrigatório para todos os bispos, superiores de ordens religiosas e doutores.

Ao fim, o Concílio não conseguiu cumprir a tarefa que lhe fora inculcada pelo Imperador, no sentido de restabelecer a unidade na Fé. No entanto, delineou claramente a concepção de fé católica frente à Reforma. Pio IV morreu em 9 de dezembro de 1965. Seu sucessor, Pio V, divulgou o Catecismo estatuído pelo Concílio (1566), bem como o Breviário reformado (1568) e o novo Missal (1570).

** Leia a continuação: a Bula Convocatória do Concílio de Trento no Pontificado de Paulo III

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Fonte:

• WALLPERT, Rudolf Fisher Léxico dos Papas, São Paulo: Vozes, 2006
• COMBY, Jean. Para ler a história da Igreja, Do século XV ao século XX, Vol. II. São Paulo: Loyola, 2ª ed. 2001